Não sei se algum dos responsáveis pela redacção da Lei que foi chumbada pelo presidente da República (relativa ao voto dos emigrantes para as eleições legislativas) alguma vez foi emigrante. Se o foi, de certeza já se esqueceu daquilo que foi a sua condição.
Quando se é emigrante, não se vive, pelo menos fisicamente, a maior parte dos acontecimentos que afectam o quotidiano da nossa nação. Não obstante, o distanciamento não tolhe o entendimento dos emigrantes, ou seja, não nos impede de estarmos atentos àquilo que se passa na terra de onde partimos, que também é nossa. Não querendo parecer exagerado, atrevo-me a dizer que leio mais jornais portugueses, enquanto emigrante, do que nos tempos em que fui residente em Portugal. Com isto quero dizer que os emigrantes se preocupam com as vicissitudes da vida do seu país e com isso querem continuar a ser parte integrante da sua Pátria. O que o partido socialista pretende com esta iniciativa legislativa é diminuir o direito de participação cívica dos emigrantes. Acabando com o voto por correspondência parte dos emigrantes portugueses terão de se deslocar às representações consulares sempre que queiram votar para as eleições legislativas. Se para um português residente em Portugal, a deslocação parece fazer todo sentido, basta pensar nos emigrantes dos países com grande dimensão e nos quais não abundam as representações diplomáticas portuguesas para perceber, desde logo, quão absurda é a ideia de se acabar com o voto por correspondência.
No meu caso, sou sincero, a medida nem me afecta muito. Macau é suficientemente pequeno para eu não me incomodar com a deslocação ao consulado português no dia das “legislativas”. No entanto, as leis devem ser de aplicação ampla e abstracta. Basta que um único português se veja diminuído nos seus direitos para que esta lei não tenha qualquer cabimento.
Valha-nos o Presidente....
Quando se é emigrante, não se vive, pelo menos fisicamente, a maior parte dos acontecimentos que afectam o quotidiano da nossa nação. Não obstante, o distanciamento não tolhe o entendimento dos emigrantes, ou seja, não nos impede de estarmos atentos àquilo que se passa na terra de onde partimos, que também é nossa. Não querendo parecer exagerado, atrevo-me a dizer que leio mais jornais portugueses, enquanto emigrante, do que nos tempos em que fui residente em Portugal. Com isto quero dizer que os emigrantes se preocupam com as vicissitudes da vida do seu país e com isso querem continuar a ser parte integrante da sua Pátria. O que o partido socialista pretende com esta iniciativa legislativa é diminuir o direito de participação cívica dos emigrantes. Acabando com o voto por correspondência parte dos emigrantes portugueses terão de se deslocar às representações consulares sempre que queiram votar para as eleições legislativas. Se para um português residente em Portugal, a deslocação parece fazer todo sentido, basta pensar nos emigrantes dos países com grande dimensão e nos quais não abundam as representações diplomáticas portuguesas para perceber, desde logo, quão absurda é a ideia de se acabar com o voto por correspondência.
No meu caso, sou sincero, a medida nem me afecta muito. Macau é suficientemente pequeno para eu não me incomodar com a deslocação ao consulado português no dia das “legislativas”. No entanto, as leis devem ser de aplicação ampla e abstracta. Basta que um único português se veja diminuído nos seus direitos para que esta lei não tenha qualquer cabimento.
Valha-nos o Presidente....
1 comentário:
Bem, caríssimo amigo, desta vez concordo contigo, esta lei não tem cabimento nenhum, se pensarmos nos milhões de emigrantes portugueses que se encontram espalhados pelo mundo. No entanto parece-me que esta lei, vai passar na Ass.da Republica tal como o estatuto politico dos Açores.
No entanto, convém realçar, que em algumas ocasiões o governo também tem razão, por exemplo a nossa lei absurda do divórcio, que entretanto foi alterada.
um abraço,
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